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Política de privacidade

Modelo para personalização. Antes de receber reservas reais, o responsável pelo estabelecimento precisa completar e validar este texto, incluindo nome legal, contacto, base jurídica, retenção e direitos aplicáveis. Este modelo não substitui aconselhamento jurídico.

1. Responsável pelo tratamento

Responsável: [NOME LEGAL DO ESTABELECIMENTO]. Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO]. Contacto de privacidade: [E-MAIL DE CONTACTO].

2. Dados tratados

Ao agendar ou criar uma conta no Clube VIP, podem ser tratados nome, telefone, e-mail opcional, senha em formato derivado (não em texto simples), serviço solicitado, data e horário, observações, pontos, extrato de pontos, saldo e extrato de créditos separados entre comprados e ganhos, pedidos de crédito, resgates, check-ins e sequência de acesso. Se participar na comunidade, também podem ser tratados publicações de texto, hashtags, curtidas, comentários, favoritos/salvos e registros de compartilhamento. Não publique dados sensíveis ou de terceiros nos campos livres.

3. Finalidade e fundamento

Os dados são utilizados para criar e proteger a conta, receber e gerir agendamentos, contactar o cliente, controlar pagamentos que tenham sido verificados fora do site, calcular pontos e créditos, gerir recompensas, moderar a comunidade, prevenir abuso e cumprir obrigações legais aplicáveis. O responsável deve identificar os fundamentos legais adequados à legislação local. O cadastro exige confirmação de leitura e concordância com esta política, que é registrada com uma versão e data.

4. Partilha e fornecedores

Os dados podem ser acessados pelo pessoal autorizado do estabelecimento e pelo fornecedor de hospedagem necessário à operação. O nome abreviado pode ser exibido junto a conteúdo publicado na comunidade. O telefone, e-mail, senha e saldos privados não são mostrados no feed público. Ao abrir WhatsApp ou usar o compartilhamento do dispositivo, os dados passam a estar sujeitos também aos termos do serviço externo. Não publique informações pessoais de terceiros.

5. Conservação

Prazo definido pelo responsável: [PRAZO DE CONSERVAÇÃO]. Dados de conta, transações, resgates e agendamentos podem ser necessários para manter histórico, reconciliar créditos e cumprir obrigações legais. Conteúdo da comunidade deve ser moderado e removido conforme regras e prazos definidos pelo estabelecimento. Defina rotinas para atender pedidos de eliminação, respeitando obrigações de retenção aplicáveis.

6. Direitos e contacto

Para solicitar acesso, correção, eliminação ou exercer outros direitos aplicáveis, contacte [E-MAIL DE CONTACTO]. Os direitos e a autoridade de controlo competente dependem da legislação local.

7. Segurança

O sistema aplica senha derivada por algoritmo de scrypt, limitação básica de tentativas, cabeçalhos de segurança e controle de acesso ao painel. O estabelecimento deve manter HTTPS, credenciais fortes, acessos restritos, backups protegidos e atualizações em dia. A confirmação de pagamento de créditos é manual nesta versão. Nenhum sistema conectado à internet pode garantir risco zero.

8. Comunidade e conduta

Publicações de texto ficam pendentes até aprovação do estabelecimento. O estabelecimento pode rejeitar publicação ou ocultar comentários que violem regras. O usuário pode solicitar correção ou remoção pelo contacto de privacidade, sujeito à análise e às obrigações aplicáveis.

9. Atualizações

Última atualização: 10/10/2026 — modelo v4.0.0. O responsável deve substituir os campos entre colchetes e revisar esta política quando mudar os processos, a hospedagem ou a legislação aplicável.